A sobretaxa para importação de calçados chineses, conhecida como antidumping, está em análise pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). A vigência da medida, que adiciona US$ 10,22, fora o imposto de importação, a cada par que vem da China, termina no próximo sábado (5).
A expectativa da indústria calçadista brasileira é que a medida seja renovada, já que seu fim poderia representar a perda de inúmeros postos de trabalho no setor.
De acordo com o vice-presidente de Indústria da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha (ACI-NH/CB/EV), Frederico Wirth, o antidumping deve permanecer ativo enquanto a concorrência com o mercado chinês for desleal.
“A questão é a diferença de concorrência. Uma coisa é competir com uma fábrica que tem funcionários com a mesma jornada de trabalho, mesmos direitos, mesma remuneração. O que levou ao processo do antidumping é que em países como a China o nível de proteção ao trabalhador está bem abaixo do brasileiro. A fábrica chinesa vende produtos feito em condições muito desleais, e o consumidor acaba comprando o mais barato”, observa Wirth.
Tratativas
A Camex já iniciou as reuniões para discutir o tema. Uma das entidades envolvidas, e que desde o início atuou fortemente para que a medida fosse validada e renovada, é a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) e que desta vez prefere se manter nos bastidores enquanto articula com o governo.
A Camex, por sua vez, informou em nota que “a revisão de final de período referente a calçados está em curso.” A decisão final será divulgada até a data limite de vigência, 26 de fevereiro.
Esportivos de alta perfomance
A taxa extra ao calçado chinês faz muito sentido. A China passou o Vietnã e voltou a figurar como a número um nas importações brasileiras de calçados. Segundo dados da Abicalçados, em janeiro, a China enviou mais de 1,32 milhão de pares de calçados para o Brasil, 19,6% mais do que no mesmo mês de 2021.
Desde 2010, quando foi adotado o antidumping, a China não assumia o primeiro posto. O volume é mais da metade do total importado no mês, 2,58 milhões de pares.
Conforme Wirth, que também atua no setor calçadista, a China tem apostado em esportivos. “Vemos a entrada de um produto com maior valor agregado, o tênis de performance, já que o calçado baratinho não compensa pelo dumping e imposto de importação.”
Entenda o que é a prática de dumping
A prática de dumping é quando uma empresa, ou um país, exporta um produto a preço inferior ao preço normal de mercado.
O direito antidumping, que foi regulamentado no Brasil em 2010, tem como objetivo evitar que as produtoras nacionais sejam prejudicadas por importações realizadas a preços de dumping, uma prática considerada desleal no comércio internacional.
Como garantia de competição leal no mercado interno brasileiro, é aplicada uma sobretaxa de US$ 10,22, além da tarifa de importação para cada calçado importado da China.
Esta sobretaxa vence no próximo sábado, e a renovação está sendo analisada pela Câmara de Comércio Exterior, atrelada ao Ministério da Economia.
Para Wirth, o antidumping deve ter validade enquanto houver divergências trabalhistas entre China e Brasil. “No dia em que a China fizer uma reforma e tiver condição melhor ou igual à nossa, aí seria o dia de enterrar o dumping, mas há uma longa caminhada pela frente”, analisa.
Por: Jornal NH
Crédito imagem: Freepik